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CONSELHO QUER REVISÃO DA RESOLUÇÃO DA CONAMA 344

A resolução Conama 344 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é considerada uma das mais rígidas legislações ambientais que regulam o desassoreamento em vias navegáveis (para a navegação, em alguns trechos, é necessário escavar o leito). Entretanto, a lei vem enfrentando protestos do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que a critica por ela ter sido baseada em parâmetros canadenses. Segundo o CAP, as águas frias do país norte-americano são muito diferentes das do Brasil, tropical.

O CAP irá solicitar à Secretaria Especial de Portos do Estado de São Paulo que esta articule, junto ao Conama, a revisão da norma 344. O objetivo é fazer com que a resolução Conama 344 se torne mais coerente com a realidade das águas brasileiras. O processo de dragagem é necessário para que os navios consigam se aproximar dos portos e aportarem. E segundo a CAP, isto está mais difícil ao se seguir as novas normas.   

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