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EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, UM MERCADO EM SÃO PAULO

Uma nova proposta de mercado se abre para São Paulo: o Mercado Paulista de Emissões Atmosféricas (MPEA). Aliando a ampliação dos negócios do setor industrial à melhoria da qualidade do ar, o novo mercado utiliza o sistema de redução de emissões de gases de efeito estufa para a posterior negociação dos créditos gerados.

Segundo Fabrício Dorado Soler, advogado do escritório Pinheiro Pedro e especialista em Créditos de Emissões Atmosféricas Reduzidas (CEAR), as empresas do setor industrial, que precisam cumprir determinadas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) para renovação de sua Licença de Operação, feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), podem, por meio do Mercado Paulista de Emissões Atmosféricas, comercializar os CEAR"s gerados pela redução. As indústrias que reduzem emissões a ponto de ultrapassar sua meta, podem vender os certificados não-utilizados para as empresas que não conseguiram reduzir o suficiente. Os créditos são gerados na proporção de um para um, ou seja, uma tonelada de créditos para cada tonelada de poluente que deixa de ser lançado na atmosfera. Porém, a partir de janeiro de 2008, a taxa de conversão em créditos será calculada sobre 0,8. Isto significa que, para gerar oito toneladas de créditos terá que reduzir dez toneladas de emissão de poluentes.

Soler explica que o Decreto 50.753/06, do governo de São Paulo, como instrumento facilitador da gestão da qualidade do ar, divide cada município de São Paulo em uma bacia aérea específica. Cada uma destas sub-regiões é classificada como bacia não-saturada, bacia em vias de saturação ou bacia saturada. A redução das emissões atmosféricas e, conseqüentemente, o MPEA, tornam-se particularmente essenciais nas duas últimas situações.

Fonte: EcoPress e Carbono Brasil

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